Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Embargos de terceiro
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro.
Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:10
Embargos de declaração.
Alega ausência de culpa in vigilando quanto à condenação remanescente, referente à indenização pelo não fornecimento de sapatos.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:40
Embargos. Divisor. Bancário.
Recurso de revista não conhecido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:40
Embargos de declaração.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Omissão. Efeito modificativo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:10
Embargos de declaração.
Erro material. Existência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso de embargos.
Adicional de periculosidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Desprovimento.
Artigos 897-A da CLT e 535 do CPC.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão.
Embargos parcialmente providos para acrescer fundamentos à decisão.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Embargos de declaração. Protelatórios.
Recurso de revista. Multa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:25
Recurso de embargos. Multa.
Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Embargos Sócio Gerente - Novação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso de embargos.
Labor aos domingos. comércio varejista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:12
Embargos. Adicional de Periculosidade.
Exposição eventual. Recurso de revista não conhecido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Embargos de declaração.
Na forma regimental, vêm os autos conclusos para julgamento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Sentença - embargos de declaração
Sentença Civil. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião - SP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:20
Embargos de declaração.
Contradição e omissão. Inexistência.